O programa económico do actual governo centra-se claramente no estímulo à procura interna, procurando alavancar o crescimento e o emprego. Ou seja, num contexto internacional adverso – pelo menos suficientemente adverso para que no curto prazo não se espere que sejam as exportações a alavancar o crescimento – o actual governo aposta no estímulo ao consumo privado e ao investimento. Este é um resumo simplificado, mas genericamente fiel, do que se espera venha a ser a linha de intervenção do estado na economia em 2016 e nos anos subsequentes.

Se ao nível do consumo as medidas previstas têm gerado polémica, são poucos os que discutem o recurso a políticas públicas de estímulo ao investimento privado. Dadas as actuais limitações orçamentais, o exercício desta opção governativa deverá ser realizado sobretudo com recurso aos fundos estruturais disponibilizados pela UE e instrumentalizados no programa Portugal 2020. E isso torna este programa especialmente importante como instrumento de políticas públicas de apoio ao investimento e ao emprego e as suas linhas devem ser entendidas como guias para o que serão as áreas de estímulo nos próximos 5 anos.

Como os ciclos políticos não são neutros na economia, esperamos que em 2016 se “carregue” neste instrumento, ou seja, que sejam direccionados para as empresas e empreendedores recursos significativos de estímulo à produção, à inovação e à internacionalização da economia como aconteceu no início da implementação do QREN em 2007-2008.

O actual governo considera especialmente importante aplicar tanto investimento quanto possivel. Falta agora perceber se o tecido empresarial nacional tem capacidade para absoerver estes apoios sem, como em anos anteriores, se endividar dramaticamente junto da banca.

Concorde-se ou não com esta política, as suas linhas e instrumentos estão definidos para os próximos 5 anos e devem ser considerados na definição das estratégias empresariais.

Aos empresários e empreendedores nacionais recomendamos vivamente a leitura da informação disponibilizada no site do programa (https://www.portugal2020.pt/Portal2020).

Bons negócios.

Dinis Martins